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Política de Remoção de Conteúdo – DMCA

O xvideoporno.com.br observa rigorosamente as disposições do Digital Millennium Copyright Act (DMCA – 17 USC §512) e demais normas internacionais relativas à proteção de direitos autorais. Qualquer reclamação legítima de uso indevido de material protegido será tratada com seriedade e avaliada com a máxima atenção.

Sempre que uma violação for confirmada, o conteúdo será removido do site de forma rápida e conforme previsto pela legislação aplicável.


Como enviar um aviso de infração

Se você é detentor dos direitos autorais de algum material exibido no xvideoporno.com.br e deseja solicitar sua remoção, envie uma notificação formal para [email protected] contendo as informações obrigatórias abaixo:

1. Detalhes da obra protegida

Especifique claramente o material que você afirma estar sendo usado sem autorização.
Caso existam várias obras, liste cada uma separadamente.

2. URL do conteúdo denunciado

Indique o endereço exato (link direto) da página em que o material supostamente infrator aparece.

3. Informações do reclamante

Inclua:

4. Declarações legais exigidas pela DMCA

Sua notificação deve conter os seguintes trechos:

“Afirmo, de boa-fé, que o uso do material identificado não foi autorizado pelo detentor dos direitos, pelo seu representante ou pela lei.”

“Declaro que as informações desta comunicação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, confirmo que sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do titular.”

5. Assinatura

Adicione sua assinatura digital ou física ao final da mensagem.


Aviso sobre denúncias indevidas

Notificações falsas ou propositalmente incorretas podem resultar em responsabilidade civil e criminal.
Envie apenas reclamações válidas e, se tiver dúvidas, procure orientação jurídica.


Canal oficial para solicitações

📧 [email protected]

Contato - 18 U.S.C. § 2257 - DMCA

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